segunda-feira, novembro 19, 2007

Onu


A assembleia-geral da ONU aprovou, por maioria e pela primeira vez, uma resolução, impulsionada pela União Europeia, que apela à declaração de uma moratória internacional na aplicação da pena de morte.Para além de apelar aos países que ainda têm a pena de morte nos seus códigos penais para o estabelecimento de uma «moratória das execuções com vista a aboli-las», este texto pede ainda o respeito pelas normas internacionais que garantam o direito dos condenados e a progressiva redução dos delitos que são punidos com esta pena.A Presidência Portuguesa da União Europeia congratulou-se com a aprovação de uma resolução, que segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros vem na sequência dos «valores que a Europa vem defendendo há muito tempo». «Portugal foi o primeiro país a aprovar a abolição da pena de morte em 1867 e desde então não houve nenhuma condenação ou execução», recordou o chefe da diplomacia portuguesa.

Sem comentários: